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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 13:20

Empresa de telefonia deve retirar nome de adolescente de SPC

A TIM deverá retirar o nome da jovem dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40

Legislação veda recebimento de contas em farmácia

Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 18:25

Empresa terá de transferir veículo

Após sofrer um acidente que destruiu o carro, o autor alienou o veículo e dirigiu-se a uma
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:03

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego
Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 12:38

Teto solar defeituoso será trocado sem custo mesmo após fim de garantia

Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas
Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:02

Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio

, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 14:25

Retificação do registro civil não serve para corrigir dados transitórios

Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 10:00

Transportadora de malote bancário deve indenização em caso de assalto, não podendo alegar motivo de força maior

de roubo de malote, não podendo se eximir de tal responsabilidade sob a alegação de força maior.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Limitação do direito à liberdade.

Record, sob a alegação de que teria sido injuriado em programa veiculado em rede aberta de televisão.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:46

Por não estar explícita e fundamentada, decisão retorna para julgamento

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 09:44

Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil

A Hewlett Packard do Brasil terá que providenciar o conserto de um notebook adquirido no exterior
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 13:53

2º TR aceita pedido de tempo de serviço

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:54

Trabalho em local que armazena grande quantidade de pó de alumínio gera adicional de periculosidade

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Indenização por danos morais. Xingamento. Reparação devida.

A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 19:01

Detran deve indenizar proprietário de caminhonete por falha em vistoria

, proprietário que foi impedido pela autarquia de vender caminhonete a diesel, sob alegação de que o veículo não poderia utilizar tal combustível.
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 10:38

Reintegração de cooperado e indenização são indevidas se exclusão obedece estatuto da entidade

pagamento de indenização por danos morais, são indevidos sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no estatuto da entidade.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 07:01

TST exclui multa por atraso na homologação de rescisão

O prazo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a quitação das verbas
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:36

Boletim traz fração de aumento por continuidade delitiva em estupro de vulnerável

dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.202 pela Terceira Seção, sob relatoria da ministra Laurita Vaz

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 125112

A TIM deverá retirar o nome da jovem dos cadastros de proteção ao crédito no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária no valor de mil reais

Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e

Após sofrer um acidente que destruiu o carro, o autor alienou o veículo e dirigiu-se a uma

trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

Restou ao fornecedor condenado o pagamento do conserto, com a substituição das peças defeituosas

, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos

Mulher ajuizou ação de retificação de registro civil, referente à sua certidão de casamento, sob o

de roubo de malote, não podendo se eximir de tal responsabilidade sob a alegação de força maior.

Record, sob a alegação de que teria sido injuriado em programa veiculado em rede aberta de televisão.

na sua decisão, sob pena de impedir os desdobramentos possíveis do processo, como, por exemplo, a análise pelas cortes superiores.

A Hewlett Packard do Brasil terá que providenciar o conserto de um notebook adquirido no exterior

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro acolheu pedido de contagem de

Alegou a ré que o fato de se poder formar mistura explosiva e de estar o produto sob controle do

A fixação do quantum indenizar deve ser adequado à situação do momento, em especial quando os fatos

, proprietário que foi impedido pela autarquia de vender caminhonete a diesel, sob alegação de que o veículo não poderia utilizar tal combustível.

pagamento de indenização por danos morais, são indevidos sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no estatuto da entidade.

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a

, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

O prazo estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para a quitação das verbas

dos destaques é a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.202 pela Terceira Seção, sob relatoria da ministra Laurita Vaz

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